INDISPENSABILIDADE DA DEMOCRACIA ANTIRRACISTA NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA DEMOCRACIA

ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO E DO GOVERNO DAS LEIS

Abstract

Este ensaio, fundamentado nas obras O que é a Democracia? (Alain Touraine, 1996), Estado de Crise (Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni, 2014) e O Futuro da Democracia (Norberto Bobbio, 2014), analisa a crise da democracia contemporânea, marcada pela permanência de oligarquias burocráticas, pela mediação de corpos intermediários entre Estado e cidadãos e pela persistência das desigualdades. Por meio do método hermenêutico, discute-se o fracasso do modelo democrático global, especialmente em sua implementação no Brasil. Argumenta-se que a democracia brasileira foi construída sobre o mito da democracia racial, sustentando uma lógica colonial, excludente e individualista que contribuiu para o subdesenvolvimento e para a violação dos direitos da população negra e dos povos originários. Embora a Constituição de 1988 represente um marco de ampliação de direitos, persistem obstáculos à efetiva inclusão material desses grupos. Como alternativa, o ensaio dialoga com autores e intelectuais brasileiros, como Adilson Moreira, Nego Bispo, Lélia Gonzalez e Thula Pires, propondo uma renovação epistemológica que reposicione os sujeitos historicamente marginalizados no centro da produção do conhecimento e da ação política. Conclui-se que a consolidação de uma democracia efetivamente participativa depende da luta dos movimentos sociais e da ampliação da representação política, sendo necessariamente antirracista, decolonial, feminista e sustentável.